Governo do Distrito Federal
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24/10/19 às 10h33 - Atualizado em 22/11/21 às 13h31

Programa de castração para protetores, ONGs e órgãos públicos

Para o cadastro é necessário seguir 2 (duas) etapas de acordo com a ordem a seguir:

 

– PROTETORES e ONGs

 –  Os interessados em aderir ao programa de castração de grandes plantéis deverão obrigatoriamente se cadastrar como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Para se cadastrar como usuário externo no SEI entre no link https://sso.acesso.gov.br/

Caso tenha dúvidas em como realizar o cadastro consulte o manual de cadastro.

 

2º  Preencher o Termo de Referência com todas as informações solicitadas, o interessado deverá enviar a documentação para email: atendimento@ibram.df.gov.br – Coloque no título do e-mail “Castração de Grandes Plantéis – Unidade de Gestão de Fauna”.

Para acessar o Termo de Referência para pessoa física, clique aqui

Para acessar o Termo de Referência para pessoa jurídica, clique aqui

 

– ÓRGÃOS PÚBLICOS (distrital ou federal)

Deverá ser enviado um oficio via SEI para IBRAM/PRESI/SEGER/UFAU, com a descrição da situação, quantidade de animais, sexo e assinatura do dirigente do setor. É fundamental que a instituição esteja de acordo com a iniciativa do servidor.

 

Como funciona a emissão da autorização

# O tempo de resposta, desde o envio da requisição pelo tutor até a emissão da autorização, tem variado de 30 a 40 dias.

 

Das vistorias

As vistorias serão realizadas presencialmente e agendadas previamente com os interessados. Se o tutor não comparecer no dia ou desmarcar no dia a análise do pleito seguirá para o final da fila de pedidos. É importante que os animais sejam mantidos presos ou em coleiras para evitar qualquer incidente.

 

As orientações detalhadas para cada vistoria são sempre repassadas para o interessado no ato de agendamento por e-mail.

 

JÁ FAÇO PARTE DO PROGRAMA E GOSTARIA DE PEDIR MAIS VAGAS, COMO DEVO FAZER?

 

Pedido de Aditivo – o pedido de aditivo é quando o tutor já recebeu todas as vagas anteriormente solicitadas e surgiram novos animais a serem castrados. Por exemplo, o tutor solicita 50 vagas e todas são autorizadas, quando finalizar as castrações um novo pedido poderá ser realizado. Somente serão liberados pedidos de aditivos que somem mais de dez animais autorizados, seguindo a mesma regra do pedido inicial.

Caso se enquadre nessa situação envie e-mail para fauna@ibram.df.gov.br com o formulário preenchido. Para acessar o formulário clique aqui.

 

Pedido Complementar – o pedido complementar é quando o tutor solicita uma quantidade de animais e não foi contemplado em sua totalidade. Por exemplo: o tutor solicita 50 vagas e somente 30 são autorizadas. Nesse caso, após a realização das castrações o tutor solicita as 20 vagas restantes que ficaram pendentes.

Caso se enquadre nessa situação envie e-mail para fauna@ibram.df.gov.br com o formulário preenchido. Para acessar o formulário clique aqui.

 

Atenção – Uma vez autorizadas as vagas o tutor possui 45 dias para agendar e castrar os animais. Após esse período as vagas liberadas serão canceladas e o interessado deverá submeter novo pedido

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