O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Ambiental Simplificada (LAS)) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Setor Comercial Jardim Botânico – Lotes 1 a 7, localizado na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII/DF. Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Processo SEI 00391-00002385/2020-17.
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 11 de Agosto de 2022, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 21h45.
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As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual no CPS – Centro de Práticas Sustentáveis – IBRAM, localizado no Jardim Mangueiral Brasília – DF. A transmissão ao vivo do evento será projetado e haverá disponível um aparelho de celular com Whatsapp para eventual utilização do público presente.
Confira, a seguir, os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:
Aviso de Audiência Pública (DODF)
Regulamento da Audiência Púbica Virtual
Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
Memorial Descritivo MDE-074/10
Norma de Gabarito (NGB) NGB-074/10
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543