Licenciamento Ambiental

Licença de Instalação ou Cooperação Corretiva

Para que serve? Concedida nos casos em que o empreendimento ou atividade estiver em fase de instalação/operação, sem prévia anuência do...

Licença Ambiental Simplificada

Para que serve? Autoriza, em uma única etapa, a localização, instalação, modificação e operação de empreendimentos ou atividades de pequeno potencial...

Retificação de Licenças

Para que serve? Efetuada nos casos em que exista a necessidade de alteração de informações da licença, em razão de alteração...

Renovação e Prorrogação de Licenças

Para que serve?   Prorrogação Concedida nos casos em que o empreendimento ou atividade estiver em fase de licença prévia ou de instalação...

Licença de Operação (L.O.)

Licença de operação Para autorizar o início da atividade, do empreendimento ou da pesquisa científica, após a verificação do efetivo cumprimento...