Texto: Juliana Pinho| Edição: Mariana Parreira

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta terça-feira (29), das 19h às 22h, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Residencial Via Virgínio, localizado na DF 140, Km 4,5, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo por meio do canal do Youtube do Brasília Ambiental. Será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados.

“Essa é uma oportunidade para que o órgão ambiental receba as críticas, sugestões e contribuições, para que o empreendimento reflita, também, o olhar da sociedade sobre ele”, acrescenta a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.

Os estudos, as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Instituto.

Conforme explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade.

Haverá a opção de acompanhar a audiência presencialmente no Salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico.

Diretrizes – Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais inovações da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.