Texto: Juliana Pinho| Edição: Mariana Parreira

O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (13), das 19h30 às 22h30, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Subcentro Urbano – Quadras 100-300 do Recanto das Emas, localizado nos limites daquela Região Administrativa, delimitada pelas Quadras 305/306 e 111/112.

O evento será realizado no Auditório da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, localizado na Quadra 203 Lote 32. Será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Quem não puder comparecer, de forma presencial, terá a chance de acompanhar a reunião pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental.

“Nas audiências públicas, o órgão ambiental receba as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, comenta a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.

Conforme explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental. “Nelas, são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, informa o gestor da autarquia.

“A população recantense poderá expressar suas opiniões e dúvidas, contribuindo para um processo mais transparente e participativo. A iniciativa demonstra o esforço do Governo do Distrito Federal em promover um diálogo aberto entre todos os envolvidos, buscando equilibrar o crescimento urbano com o bem-estar da comunidade”, disse o administrador regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan.

Diretrizes – Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais inovações da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.

Já estão disponíveis no site do Instituto, as instruções de acesso e participação, de forma virtual, bem como, o formulário para o envio de perguntas, no dia do evento.