Texto: Patrícia Kavamoto e Bety Rita Ramos | Revisão: Mariana Parreira

O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira, 20/8, o 2º Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento trouxe à debate o tema “Autorização de Supressão Vegetal e Assuntos Correlatos”. Aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), e teve como público alvo profissionais e consultores responsáveis pela elaboração de processos que solicitam autorização para supressão vegetal ao órgão ambiental.

De acordo com a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) da autarquia, responsável pela organização do evento, o objetivo do workshop foi capacitar o público alvo, contribuindo para a melhoria da qualidade técnica das instruções processuais, em conformidade com o Decreto Distrital nº 39.469/2018 e demais legislações aplicáveis.

“Queremos aqui divulgar quais são as legislações a serem cumpridas e quais são os documentos necessários a serem apresentados, como eles têm que ser produzidos, que informações são consideradas essenciais e a partir disso. Para, a partir desses esclarecimentos, lá na frente, termos processos com maior qualidade que não retornem tanto para a fila de análise, que eles (solicitantes) consigam já na primeira análise terem a sua autorização emitida, se for o caso, Mas, de qualquer forma, terem seu procedimento concluído”, esclareceu a superintende da Sulam, Nathália Almeida.

A vice-governadora, Celina Leão, lembrou que as autorizações emitidas pela área de licenciamento do Brasília Ambiental são processos legais e administrativos, que envolvem análise responsável, avaliação e controle. “Por isso, é fundamental que os solicitantes, dessas autorizações, estejam bem informados, e é muito valoroso quando a iniciativa de propiciar essa informação vem do próprio órgão ambiental. É uma demonstração clara da sua parceria no desenvolvimento econômico do Distrito Federal, com responsabilidade ambiental”, destacou.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, endossou as palavras da vice-governadora, parabenizando a equipe da Sulam pela organização do evento. “Muitas vezes ouvimos que o órgão ambiental representa um entrave, mas isso não corresponde à realidade. O que ocorre, infelizmente, é que muitos processos chegam incompletos ou mal instruídos, e isso, naturalmente, exige correções e complementações, o que acaba atrasando as análises. Quando a documentação é apresentada de forma correta, o processo flui. O Brasília Ambiental conta com um corpo técnico altamente qualificado, comprometido e apaixonado pelo que faz, e isso precisa ser reconhecido. Se preocupar em organizar um evento como esse é prova disso”.

Nemer comentou ainda que a supressão vegetal significa uma perda para o meio ambiente, especialmente para o Cerrado. “Por isso, é fundamental que qualquer intervenção seja acompanhada das devidas compensações ambientais, realizadas da forma correta. Defendemos, sim, o desenvolvimento, mas sempre de maneira sustentável, equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental”, acrescentou.

De acordo com a Sulam, o workshop surgiu a partir do crescimento expressivo no número de processos com pendências técnicas, que comprometem a fluidez dos trabalhos, geram retrabalho e atrasam a emissão das Autorizações de Supressão Vegetal (ASV). O evento buscou atuar de forma preventiva e educativa, promovendo a conformidade ambiental desde a origem dos processos.

O encontro ocorreu durante todo o dia. Depois da abertura formal pela manhã, foram abordados os temas: “Aspectos Gerais/Evolução e Modernização do Licenciamento Ambiental”, “Harpia (Sistema) e Documentação, Instrução Normativa de Fluxo”, e “Fauna”. À tarde os trabalhos  iniciaram com a temática “DOF (Documento de Origem Florestal) e CAR (Cadastro Ambiental Rural), seguido de “Inventário/Plano de Supressão” e “Compensação Florestal”. Todas as palestras foram proferidas pela equipe técnica do Brasília Ambiental.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer; da superintendente de Licenciamento, Nathália Almeida; do assessor de Políticas Públicas da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), Israel Dourado Guerra; da presidente do Crea-DF, Adriana Resende; e da coordenadora de Consultorias em Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Ester Martins.

A iniciativa contou com o apoio do Crea-DF, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Associação dos Servidores do Brasília Ambiental (Asibram) e da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF).