Instruções Normativas 2021

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Instruções 2018

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Recomposição da vegetação nativa (Recuperação Ambiental)

Segundo definição do artigo 2º da IN33/2020: XVII - Recomposição de vegetação nativa: modalidade de recuperação ambiental com intervenção humana intencional...

Objetivos (Recuperação Ambiental)

De acordo com a Instrução Normativa nº 33 de 02 de outubro de 2020: At. 4º Os objetivos da recuperação ambiental...

Procedimentos (Recuperação Ambiental)

Os procedimentos da recuperação ambiental se subdividem nas seguintes etapas: I - Ato Motivador; II - Declaração de Adesão e Compromisso e...