Texto: Juliana Pinho / Revisão: Bety Ramos

O Instituto Brasília Ambiental informa o início do período de renovação das licenças no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). A nova licença refere-se ao período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 e é destinada a todos que mantêm pássaros da fauna brasileira em cativeiro doméstico no Distrito Federal.

Os criadores devem acessar o Sispass e emitir a licença 2025/2026 como pendente. Para o pagamento da anuidade, há uma novidade este ano: a renovação agora tem geração automática de boleto! Ou seja, agora é possível solicitar o serviço de renovação anual e emitir automaticamente o boleto para pagamento por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Harpia).

“É muito importante os criadores amadores ficarem atentos ao novo procedimento, pois os boletos não serão enviados por e-mail, como nos anos anteriores”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que acrescenta que agora é o próprio criador quem deve gerar o boleto e anexar o comprovante de pagamento no Harpia.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que a equipe técnica do Instituto está cada vez mais empenhada em criar condições que deem agilidade à prestação de serviço feita, como também conforto aos usuários. “É isso que se busca pela prestação de serviços oferecidos pela plataforma Harpia”, explica.

A Gerência de Fauna Silvestre do Brasília Ambiental (Gefau) preparou um conteúdo específico para ajudar os criadores com o novo procedimento. Clique aqui e fique por dentro das novidades e o passo a passo para a renovação do Sispass.

A técnica de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Elenize Vera Cruz, orienta que o pedido de renovação deve ser feito o mais breve possível para garantir que a geração de boletos, a compensação de pagamento e a regularização das licenças no Sispass aconteçam de forma mais ágil. “O setor de fauna enviará um alerta, por correio eletrônico, aos criadores cadastrados para lembrá-los da renovação das licenças”, esclarece a servidora da Gefau.

Para receber o aviso, o criador deve manter todos os seus dados atualizados no Sispass, à medida que a mensagem é enviada apenas para os e-mail e telefone cadastrados.

É fundamental ressaltar que os criadores precisam obter o certificado digital tipo A3 e-CPF para utilizar todas as ferramentas do Sispass. Contudo, para renovar a licença, o certificado digital não é necessário! Para emitir a licença e iniciar a renovação, o criador pode acessar o sistema usando login e senha ou pela plataforma Gov.br.

Para acessar o Harpia e gerar o boleto de pagamento da anuidade é obrigatório o uso do Gov.Br. Além disso, o criador amador precisará preencher, no Harpia, o número de seu processo SEI-Ibram de gestão de fauna em cativeiro.

O criador pode consultar o número de seu processo pelo canal de atendimento do WhatsApp da fauna, enviando mensagens para (61) 99187-3064 ou ligando para o telefone da Central de Atendimento ao Cidadão – CAC (61) 3214-5637. Esses canais podem ser utilizados pelos criadores para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a renovação.

Com o novo procedimento realizado de forma automatizada via Harpia, o processo de renovação da licença será de forma mais célere. “Toda a equipe está empenhada em renovar as licenças 2025/2026 dos criadores amadores do DF, o mais rápido possível”, conclui Elenize Vera Cruz.