Governo do Distrito Federal
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19/05/25 às 15h38 - Atualizado em 19/05/25 às 15h38

Deliberações CCAF 2025

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Deliberação Nº 010-2025- Aprova a destinação dos recursos da compensação florestal a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 83/2024 – IBRAM/PRESI (158617169) para o custeio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes para atividades de combate a incêndios florestais.

 

Deliberação Nº 009-2025 – Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação ambiental decorrente da implantação do parcelamento de solo denominado “Le Grand Jardin” para o custeio da contratação de serviços de execução de Projeto de parquinho infantil no parque do Areal e 14 bicicletários em benefício de 09 UCs

 

Deliberação Nº 008-2025 –Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação florestal a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 9/2021 – IBRAM/PRESI para o custeio da aquisição de materiais e equipamentos em apoio ao Programa Parque Educador.

 

Deliberação Nº 007-2025 –Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação florestal a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 9/2021 – IBRAM/PRESI para o custeio da aquisição de materiais e equipamentos em apoio ao Programa Parque Educador.

 

Deliberação Nº 006-2025 –Aprova a revogação parcial da deliberação nº 06/2018 (6567183) que anteriormente destinava parte dos recursos para abertura e manutenção de aceiros em beneficio das Unidades de Conservação do Distrito Federal e aprova a destinação do saldo dos recursos da compensação ambiental a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n.º100.02/2018 (7748882) para o custeio da confecção de placas para Sinalização em benefício das Unidades de Conservação do Brasília Ambiental.

 

Deliberação Nº 005-2025 – Aprova a revogação da deliberação nº 08/2022 (86899072) e aprova a destinação para a nova fonte recurso referente ao processo de compensação nº 00391-00013043/2023-67 para o custeio da perfuração de poços artesianos, tendo em vista que o saldo destinado se mostrou insuficiente para a execução dos serviços.

 

Deliberação Nº 004-2025 – Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação ambiental para a suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos para contagem de visitantes para as Unidades de Conservação Distritais já previamente aprovadas no âmbito da CCAF por meio da deliberação nº 013/2024 (154583488) tendo em vista que o saldo destinado se mostrou insuficiente para tal aquisição.

 

Deliberação Nº 003-2025 – Aprova a revogação parcial da deliberação nº 021/2020 (51706140) que anteriormente destinava parte dos recursos para a Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque (ARIE do Bosque) (51706140) e aprova a destinação dos recursos da compensação ambiental para a suplementação de recursos em benefício dos Parque Ecológico Ezechias Heringer e Implantação de guarita no no Parque Ecológico do Riacho Fundo ambas aprovadas anteriormente no âmbito da CCAF por meio das deliberações nº 021/2020 (51706140) e deliberação nº 07/2023 (113157119).

 

Deliberação Nº 002-2025- Aprova a revogação da deliberação nº 02/2024 (139954315) e aprova a destinação para a nova fonte recurso referente ao processo de compensação nº 00391-00007879/2021-61 Do empreendimento do Setor Habitacional Riacho Fundo II, Etapas 1, 2 e 3 para o custeio das Obras de Implantação de Revitalização do Parque Ecológico Saburo Onoyama.

 

Deliberação Nº 001-2025- Aprova a revogação das deliberações nº 020/2023 – CCAF (125803237) e nº 003/2024 – CCAF (140226587) e nº008/2024 – CCAF (144298222) e a destinação para a nova fonte de recursos, referente ao processo de compensação nº 00391-00000525/2023-57 do Empreendimento da Expansão da QE 48 (Expansão das QE’s 38 e 44 e a criação das QE’s 48, 52,054, 56 e 58) para o custeio das Obras de Implantação de Guaritas e Pórticos em varias UCs proposta (123336252), Portico e guarita para o refugio da vida silvestre Gatumé e o Parque
Ecológico Paranoá proposta (135546403) e para a Aquisição de 10 (dez) unidades de Sonômetros, proposta: (136502860).

 

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