O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão dos Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamentos de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA – LP) dos empreendimentos denominados Parcelamento de Solo Urbano – Spiti, Interlagos Agropecuária e Comércio, Estância Pinheiros e Nilson Leonel Barbosa, localizados no Setor Habitacional Estrada do Sol (Jardim Botânico), Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. Interessados: Spiti Construções e Incorporações SPE Ltda, Interlagos Agropecuária e Comércio Ltda, Estância Pinheiros Ltda , Sr. Nilson Leonel Barbosa (respectivamente. processos SEI nº 00391-00006508/2020-81; 00391-00000870/2021-29; 00391-00000879/2021-30 e 00391-00000883/2021-06 (respectivamente).
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal e considerando que o formato de audiência pública proposta proporciona maior representatividade e participação popular, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 26 de abril de 2022, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 22h30.
Clique aqui e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.
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As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual no Salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (ADAT), localizado na Quadra 01, Etapa 01, Rua 01, Lote 289/305, Jardim Botânico – DF, Cep 71680-362.
A justificativa e embasamento técnico para a realização de audiência pública conjunta para os quatro empreendimentos encontra-se disposta na Nota Técnica nº 1/2022 – IBRAM/PRESI/SULAM (abaixo).
Confira, a seguir, os estudos, regulamento da audiência e demais documentações:
Aviso de Audiência Pública (publicado no DODF de 23/3/2022)
Regulamento da Audiência Púbica Virtual
Nota Técnica nº 1/2022 da Audiência Conjunta
Apresentação – Audiência Pública
Estudos e documentos do Empreendimento Spiti:
Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – Parte 1
Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – Parte 2
Estudo Preliminar Urbanismo – Parte 1
Estudo Preliminar Urbanismo – Parte 2
Empreendimento Interlagos Agropecuária e Comércio:
Relatório de Impacto de Vizinhança
Relatório de Impacto de Vizinhança (2)
Estudo Preliminar de Urbanismo
Estudo Preliminar de Urbanismo (anexo B)
Empreendimento Estância Pinheiros
Relatório de Impacto de Vizinhança
Relatório de Impacto de Vizinhança (2)
Estudo Preliminar de Urbanismo
Estudo Preliminar de Urbanismo (anexo B)
Memorial Descritivo /Estudo de Concepção/Infraestrutura
Empreendimento Nilson Leonel Barbosa
Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – Parte 1
Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – Parte 2
Estudo Preliminar Urbanismo/Região Administrativa Jardim Botânico
Estudo Preliminar Urbanismo/Região Administrativa Jardim Botânico
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543
