Para que serve? Cadastrar e encaminhar cães e gatos, domiciliados ou não, para castração em clínicas veterinárias credenciadas para prestação deste...
Para que serve? Autorizar o manejo de fauna sinantrópica em vida livre. A fauna sinantrópica é aquela que interage de forma...
Para que serve? Autorizar empreendimentos que se destinem à criação, manutenção, manejo e comercialização de espécimes da fauna silvestre nativa e...
Para que serve? Autorizar no âmbito do Distrito Federal, a criação amadorística de passeriformes silvestres, bem como o transporte, torneios e exposições. O...
Para que serve? Disciplinar o uso de dados primários para diagnóstico e monitoramento de fauna, para fins de licenciamento ambiental ou...
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